segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Parlamentares evangélicos querem representantes cristãos no STF.

A proposta já teve 190 assinaturas e pretende colocar religiosos
 para debaterem temas importantes na Suprema Corte. A Frente
 Parlamentar Evangélica apresentou nas últimas semanas uma
Proposta de Emendar Constitucional (PEC) para incluir entidades 
religiosas nacionais no Supremo Tribunal Federal. O pedido foi 
feito com a justificativa de que o crescimento do número de
 evangélicos no cenário nacional não pode ser ignorado. 
Para que isso aconteça será necessário incluir um inciso no 
artigo 103 da Constituição Federal. O 10º inciso irá incluir 
as entidades religiosas de âmbito nacional (concílios gerais,
 convenções nacionais e outros) na relação das instituições 
catalogadas no artigo e devidamente legitimadas a requerer
 junto ao STF. O presidente da Frente, deputado federal João 
Campos explicou os seus motivos para apoiar tal medida:
 “O movimento evangélico cresce no país. O sentimento 
de liberdade cívica gerado com o advento da República,
 quando a Constituição, como norma fundamental, assume 
grande significado político, tornando-se, sobretudo, 
instrumento de garantia individual e de limitação do poder
 do Estado, passou a iluminar o sistema jurídico nacional.
 Neste contexto, é necessário reconhecer o mérito dos
 evangélicos brasileiros em auxiliar na consolidação 
de princípios no âmago da Constituição, e na contribuição
 com a liberdade de culto e religião”. As entidades 
religiosas que podem ser inseridas são, por exemplo, as
 convenções da Assembleia de Deus como a Convenção
 Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), a Conamad
 (Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil
 Ministério Madureira), a CNBB (Conferência Nacional 
dos Bispos do Brasil), o Supremo Concílio da igreja 
Presbiteriana do Brasil, a Convenção Batista Nacional
 e o Colégio Episcopal da igreja Metodista.

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