A Justiça do Rio Grande do Sul acatou o pedido da ONG Liga Brasileira de Lésbicas e vai retirar crucifixos e símbolos religiosos de todas as salas do Judiciário do Estado. Em fevereiro, a Liga Brasileira de Lésbicas pediu à presidência do TJ-RS a retirada das imagens religiosas. O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça (TJ-RS) decidiu por unanimidade após votação na primeira sessão do ano do conselho. O Tribunal gaúcho considerou que a presença de objetos religiosos nos fóruns e na sede do Judiciário vai contra princípios constitucionais de um Estado laico. O desembargador Cláudio Baldino Maciel foi o relator da matéria e afirmou que julgamentos feitos em uma sala de tribunal sob um “expressivo símbolo” de uma igreja e de sua doutrina não é “a melhor forma de se mostrar o Estado-juiz equidistante dos valores em conflito”. Ainda segundo o relator, o espaço público do Judiciário deve ter apenas os símbolos oficiais do Estado. Esse seria o “único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um Estado laico, devendo ser vedada a manutenção dos crucifixos e outros símbolos religiosos em ambientes públicos dos prédios”. A sessão foi acompanhada por representantes de religiões e de entidades sociais. Nos próximos dias, todos os crucifixos deverão ser retirados. As entidades religiosas protestaram e creem que a decisão poderá gerar pedidos similares em outros Estados da União. A discussão sobre o uso de símbolos cristãos em prédios públicos já é amplamente discutida em outras partes do Brasil e do mundo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário