Eduardo Suplicy, relator do projeto. A
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na semana passada
a formação de uma audiência pública para debater o livre exercício de
crenças e cultos religiosos. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) é o relator do projeto na CAS e
acredita que é necessário convidar especialistas para mostrarem suas
opiniões sobre o tema. O projeto de Lei da Câmara (PLC 160/2009) tem
como objetivo garantir os direitos fundamentais para crenças e cultos
religiosos. Com isso outras declarações de fé poderão possuir os mesmos direitos
da Igreja Católica como, por exemplo, ter representantes nas capelanias
das Forças Armadas, criar e administrar universidades, prestar serviços
em hospitais e também para entidades de assistência social. Suplicy diz que o debate foi recomendado pela assessoria jurídica e
por estudiosos da área de religião, assim a proposta poderá ouvir todos
os principais interessados no tema. O PLC antes de chegar ao CAS foi aprovado pela Comissão de Educação,
Cultura e Esporte (CE) e depois de passar pelo CAS será examinado pelas
comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ)
Com informações Agência Senado
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