quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Novo Código Penal é um convite a pedofilia e prostituição...

gospelTemas como legalização do aborto, eutanásia, criminalização da homofobia, legalização da prostituição, descriminalização das drogas, violência contra crianças e favorecimento à pedofilia, estão entre os assuntos que seriam aprovados ou teriam uma legislação mais branda. Segundo a Dra. Damares Alves, assessora jurídica da bancada evangélica, há o risco de que os temas acima sejam aprovados junto com outras medidas pertencentes ao novo Código Penal. -Entendemos que estamos diante de um dos maiores desafios que os parlamentares defensores da vida e da família já enfrentaram no Congresso Nacional. Todas as nossas bandeiras, todas as nossas lutas estão sendo abordadas no Novo Código Penal. O texto da nova lei traz ainda, no quesito crime cibernético, um risco à emissão de opinião na internet, prevendo punições em determinados casos. A questão em torno da homofobia é um dos temas que a Dra. Alves demonstrou preocupação: “No PLS 236/2012 está explícito que falar da homossexualidade poderá ser considerado até mesmo crime contra a humanidade”, observou. O senador Magno Malta, que fará parte da Comissão do Senado que analisará a proposta elaborada pela equipe de juristas, fez convite, segundo a Dra. Damares Alves, a juristas, juízes, promotores e penalistas para montar uma equipe de trabalho que analisará cada um dos 443 artigos existentes na proposta do novo Código Penal.

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