Num discurso sobre a posição do Conselho Federal de Medicina (CFM), que propôs a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação, o senador Magno Malta (PR-ES) fez considerações a respeito do contexto cultural brasileiro para criticar a possibilidade de aprovação da medida. O CFM recomendou à comissão especial do Senado, que elabora o Novo Código Penal, que legalize o aborto na situação mencionada, deixando a decisão para a gestante e seu médico.
Atualmente, o aborto é permitido por lei apenas em casos de estupro ou de risco à saúde da mãe. Magno Malta afirmou que se aprovada, a medida legalizaria a prática de um “assassinato brutal” e poderia resultar no aumento da procura pelo procedimento após os períodos de carnaval e festas juninas, quando há uma maior liberdade sexual e ocorrência de gestações indesejadas. Malta ainda alertou o CFM para as críticas e pressões sociais que virão caso a postura seja mantida: “Eu quero avisar o Conselho Federal de Medicina que eles não vão ter tempo bom pela frente. A proposta deles já nasceu abortada. Nós estamos atentos à preservação da vida”, disse o senador, de acordo com informações da Agência Senado.
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