A TV Brasil terá que suspender a missa católica que passa aos domingos e o programa evangélico que faz parte da programação dos sábados a pedido do Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro. O órgão diz que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) está desrespeitando a Constituição ao privilegiar apenas duas religiões brasileiras sendo que há cerca de 140 crenças no país.
“O Artigo 19 da Constituição proíbe qualquer favorecimento a uma religião, em detrimento das outras, e consagra o princípio do Estado laico. Então, há uma irregularidade na veiculação de uma missa católica e um culto evangélico na TV Brasil”, disse o procurador Sérgio Suiama, responsável pela ação. O presidente da EBC, Nelson Breve, participou de uma audiência pública prometendo colocar no ar outros dois programas religiosos até o fim do primeiro trimestre de 2014.
Breve explicou que os programas estão sendo contratados por meio de edital e que o processo de elaboração teve dificuldades o que acabou atrasando a seleção que teve poucos interessados. “É responsabilidade da EBC colocar os novos programas no ar. Depois, passa para o Conselho Curador [que tem a prerrogativa de aprovar a linha editorial dos veículos da empresa] e para a Justiça [Federal]”, explicou ele.
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