Juízes negam casamento à gays em São Paulo e no Rio de Janeiro

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Juízes negam casamento à gays em São Paulo e no Rio de Janeiro. Em entrevista concedida ao jornal O Globo o advogado Alexandre Maciel, da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia, da secção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) disse que a Justiça paulistana tem negado converter a união estável de pessoas do mesmo sexo em casamento. Maciel acredita que os juízes agem “por questões religiosas e pessoais” e que por isso tem entrado com recursos para que o Superior Tribunal de Justiça decida sobre esses casos, já que em maio do ano passado o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo. “Nos cartórios não há esse tipo de dificuldade. Mas, para fazer a conversão, os juízes corregedores não averbam e não emitem a certidão de casamento, o que prejudica, por exemplo, os parceiros que entram com pedido de pensão no INSS”, disse o advogado. Nos últimos meses Maciel entrou com três recursos junto ao STJ e agora torce para que esses processos caiam em uma ala menos conservadora. “A gente tem de recorrer ao STJ e rezar para que o recurso caia numa turma menos conservadora”. Com sua experiência em casos parecidos, o advogado Alexandre Maciel tem uma visão sobre esses juízes que não aceitam converter em casamento as uniões estáveis emitidas pelos cartórios da capital paulista: “Acredito que esses magistrados se baseiam em questões religiosas e pessoais, uma vez que entendem que a união homoafetiva fere a Constituição. Só que há uma súmula vinculante do STF e os juízes deveriam respeitar a decisão da corte superior”, argumenta ele.