João Campos se diz preocupado com liberação de drogas pelo Novo Código Penal. O
deputado federal João Campos (PSDB-GO), presidente da Frente
Parlamentar Evangélica, disse estar preocupado com o trabalho da
Comissão Especial de Juristas que elabora o anteprojeto do novo Código
Penal, que além de incluir a discriminação por gênero, incluiu a
descriminalização do uso de drogas no país. Pelo novo texto, os usuários de drogas, não poderão sofrer nenhuma
penalidade caso seja encontrado, com eles, uma certa quantidade de
substância destinada a uso pessoal que não ultrapasse um consumo médio
de cinco dias. Para o deputado essa iniciativa poderá trazer consequências
irreparáveis às famílias brasileiras. “Eu entendo que, se caminharmos
nesse raciocínio, poderemos implantar de vez o caos das drogas em nossa
sociedade”, comentou. “Todavia, sugiro que cada cidadão ligue para o Senador de seu estado
pela não aprovação do referido anteprojeto em relação descriminalização
do uso de drogas. Afirmo-lhes que, se for aprovado no Senado, aqui na
Câmara farei o possível para rejeitá-lo nessa parte”, protesta Campos. O anteprojeto do Código Penal deve ser entregue até o final de junho
ao Congresso e depois será votado no Senado e na Câmara dos Deputados.
Além disso, o novo texto propõe a criação do crime de bullying, que no
texto ficou classificado como “intimidação vexatória”
Drogas
De acordo com o relator da comissão, Luiz Carlos Gonçalves, a
quantidade de droga tolerada para uso pessoal será definida de acordo
com o tipo da substância. Quanto maior o poder destrutivo da droga,
menor a quantidade diária a ser consumida. “A redação diz que depende do fato concreto, se a pessoa for
surpreendida no ato da venda não há dúvida, é tráfico. Cada droga terá
a sua realidade e discutiremos se haverá definição de drogas de maior
potencial lesivo”, explicou.
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