A presidente Dilma Rousseff (PT) assinou um decreto que estabelece a participação de conselhos populares nas decisões do governo e a reação de grande parte da sociedade civil organizada foi de protesto. Em muitos jornais e sites de análise política, o decreto foi visto como “golpista” e “inconstitucional”, e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi taxativo ao dizer que o decreto da presidente fere a lei: “Diante desse quadro de inconstitucionalidade e em atenção às críticas de parlamentares, juristas e cientistas políticos, envidaram-se esforços com vistas à revogação do decreto, mas as tratativas com o Poder Executivo não prosperaram”, disse, lamentando a assinatura da medida por Dilma.
“O decreto está em desarmonia com o princípio da separação dos Poderes, pois ao Congresso Nacional cabe, precipuamente, formulação de políticas públicas, por meio de lei, após amplo debate entre todas as forças políticas – da situação e da oposição – sobre as mais diversas demandas de todos e quaisquer grupos da sociedade, alinhados ou não, ao governo”, acrescentou o deputado federal.
O pastor Silas Malafaia usou seu Twitter para atacar a iniciativa da presidente Dilma Rousseff, e afirmou que a intenção do governo petista é instalar no Brasil um regime semelhante ao criado pelo falecido Hugo Chávez na Venezuela. “Dilma por decreto quer dar poder a conselhos populares. A questão é que grande partes dos conselhos são bancados pelo governo. É uma afronta ao Legislativo a criação desses conselhos. O que estamos vendo é uma réplica da Venezuela, é o controle total do Estado”, disparou o pastor.
“O decreto está em desarmonia com o princípio da separação dos Poderes, pois ao Congresso Nacional cabe, precipuamente, formulação de políticas públicas, por meio de lei, após amplo debate entre todas as forças políticas – da situação e da oposição – sobre as mais diversas demandas de todos e quaisquer grupos da sociedade, alinhados ou não, ao governo”, acrescentou o deputado federal.O pastor Silas Malafaia usou seu Twitter para atacar a iniciativa da presidente Dilma Rousseff, e afirmou que a intenção do governo petista é instalar no Brasil um regime semelhante ao criado pelo falecido Hugo Chávez na Venezuela. “Dilma por decreto quer dar poder a conselhos populares. A questão é que grande partes dos conselhos são bancados pelo governo. É uma afronta ao Legislativo a criação desses conselhos. O que estamos vendo é uma réplica da Venezuela, é o controle total do Estado”, disparou o pastor.
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