A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Minas Gerais, repudiou nessa segunda-feira o discurso do deputado estadual Antônio Genaro (PSC), que na quinta-feira usou a tribuna do Legislativo mineiro para atacar os homossexuais.
Antônio Genaro, que é pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, saiu em defesa dos evangélicos, que, comnegociação política, conseguiram barrar a distribuição do kit gay nas escolas, e disse que o grupo está sendo chamado equivocadamente de fundamentalista religioso.
Para o o parlamentar, a classe dos homossexuais “infelizmente” faz parte da sociedade, pois o que eles têm a ensinar “é totalmente antinatural”. Para concluir, o deputado pediu: “Deus me livre ter na minha família ou entre os meus amigos alguém que se utiliza da sua natureza para exercer o antinatural. É por isso que o mundo vai de mal a pior”.
A fala de Genaro foi considerada inconstitucional, contrária aos direitos humanos e ao entendimento da Organização Mundial da Saúde (OMS). Assim como a instituição recomendou a abertura de procedimento por quebra de decoro contra o deputado federal carioca Jair Bolsonaro (PP) em episódio semelhante, a seccional mineira espera providências da Assembleia.
A avaliação é da presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB mineira, Maria Emília Mitre Haddad. “A OAB repudia uma manifestação dessta natureza. Ele foi eleito para legislar. Não pode usar a tribuna da Assembleia para fazer um desabafo pessoal, nem é o lugar próprio”, afirmou.
De acordo com a representante da ordem, o parlamentar coloca crenças e questões pessoais, faltando com a verdade. Ao tratar o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo como “antinatural”, por exemplo, contraria a OMS que, desde 1973, baniu a homossexualidade da relação de doenças. “É também contra a manifestação de todas as associações psiquiátricas e psicológicas do mundo inteiro”, disse.
A presidente da comissão da OAB acredita que, com esse “acúmulo de agressões”, a OAB nacional possa tomar uma atitude ampla que atinja todos esses tipos de discriminação. “A OAB espera que a própria Assembleia use os meios que tem para conter esse tipo de manifestação. Isso sim faz mal ao cidadão, porque deseduca”, encerra.
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