Enquanto cristãos são ameaçados e mortos em diferentes países do mundo por causa de sua fé, os evangélicos da América Latina veem aumentar a perseguição contra eles, mas em outros termos. Eles não são decapitados nem crucificados, mas vem sofrendo sanções políticas de seu direito de cultuar livremente. Medidas de governos tem impedido a abertura de novas igrejas e também tentando fechar os templos já existentes. Na Bolívia, a Associação Nacional dos Evangélicos da Bolívia (ANDEB) trava uma batalha jurídica, que inclui uma petição de Inconstitucionalidade ao Tribunal Constitucional buscando a revogação de leis assinadas pelo presidente Evo Morales.
Defensor do chamado “socialismo bolivariano”, que tem mostrado sua influência em países vizinhos como Venezuela e Brasil, Morales estabeleceu regras que são empecilhos à liberdade religiosa. A advogada Ruth Montaño, que auxilia juridicamente a ANDEB contesta: “Essa lei é totalmente inconstitucional, incongruente com o artigo 4 da Constituição”. Os evangélicos são minoria no país, cerca de 1,6 milhão de pessoas. O Decreto 1987 e a Lei 351, criados pelo governo de Evo e aprovados pela Assembleia Legislativa da Bolívia, tem como objetivo “regular a concessão e registro da legitimidade para igrejas, grupos religiosos e crenças espirituais, cujos objetivos não envolvem lucro”.
Morales deseja que qualquer organização religiosa no país precise reaplicar para ser considerada legalizada a partir do próximo ano. Para que isso aconteça, as denominações devem apresentar uma “lista autenticada” contendo os nomes, números da carteira de identidade, certidões de impostos e arquivos da polícia de seus líderes, bem como a relação oficial contendo nomes e números de identificação de todos os seus membros. As igrejas também precisam fornecer um cronograma de todas as suas atividades anuais “para o controle e acompanhamento” pelo Ministério das Relações Exteriores. Quem se negar ou não preencher corretamente a documentação exigida, terá seu registro oficial cancelado, o que levaria ao confisco de propriedades da igreja, proibição de realizar cultos e fechamento de centros de treinamento.
“A ameaça de revogar os documentos que nos legaliza, simplesmente por decisão de um burocrata estatal, viola o devido processo legal”, disse Montaño. Lembrou também que antes de ser eleito, em 2009, Evo Morales defendia um Estado laico e desmentiu todos os rumores que fecharia igrejas. Depois de 5 anos no poder, ele mudou sua perspectiva e esqueceu dos compromissos firmados com líderes na época.
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