A epidemia de microcefalia foi usada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como mote para pedir a liberação do aborto em toda a América Latina. Em tese, os casos de microcefalia estariam acontecendo por causa do vírus zika, transmitido pelo mosquito aedesaegypti, o mesmo que transporta as variações da dengue e a febre chicungunya. Como não há indícios de que há outra causa, as autoridades de saúde tratam o zika como responsável pela epidemia.
A decisão da ONU em recomendar a legalização do aborto para esses casos foi anunciada pelo alto comissário para os Direitos Humanos, Zeid Rad’ad Zeid Al-Hussien: “As leis que restringem o acesso a esses serviços devem ser revistas em adequação com as obrigações dos Direitos Humanos, a fim de garantir o direito à saúde para todos”, afirmou, alegando que trata-se de uma emergência. De acordo com informações da agência France Presse, a porta-voz da ONU, Cecile Pouilly, acusou os países que vêm recomendando às mulheres que não engravidem de incoerência, pois não fornecem meios contraceptivos e não permitem o aborto.
Zeid seguiu a mesma linha de Pouilly, e afirmou que os governos não levam em consideração que muitas mulheres não podem exercer controle sobre quais circunstâncias devem ou não engravidar, e apontou as “altas taxas de violência sexual” como uma das situações fora de controle. Por fim, a dupla alegou que os países da América Latina têm demonstrado grande dificuldade em combater o mosquito e frear a propagação do vírus zika, seja por falta de estrutura ou por condições climáticas favoráveis à reprodução do aedes e sua proliferação.
Pressão
Um grupo de advogados, acadêmicos e ativistas pretende pedir, no Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão para que grávidas que quiserem optar pelo aborto se seus bebês forem detectados com microcefalia possam fazer de forma legal, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A sugestão da ONU poderá ser usada por esse grupo como reforço de argumento. A antropóloga Debora Diniz, do instituto de bioética Anis, está à frente da ação e demonstra confiança, lembrando que conseguiu a legalização do aborto em casos de anencefalia: “Somos uma organização que já fez isso antes. E conseguiu. Estamos plenamente inspiradas para repetir, sabendo que vamos enfrentar todas as dificuldades judiciais e burocráticas que enfrentamos da primeira vez”, afirmou, criticando a postura das igrejas Católica e evangélicas, além de grupos sociais pró-vida.
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