Templos religiosos do estado do Rio Grande do Sul passarão ter o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) isento das contas de telefone e energia elétrica.
A lei aprovada em março pela Assembleia Legislativa do Estado foi sancionada na última quarta-feira (10) pelo governo Tarso Genro (PT) passando a valer para qualquer tipo de culto.
O projeto de lei 34/2003 que propôs a isenção do imposto para templos religiosos é de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB), que é bispo da Igreja Universal do Reino de Deus.
Ao entrar em votação, a proposta recebeu 42 votos favoráveis e nenhum contrário, passando então para ser aprovada pelo governador do Estado. Com informações Terra.
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