Cartilhas católicas distribuídas a professores da rede estadual durante o X Fórum de Ensino Religioso foram recolhidas pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc-RJ) por determinação do Ministério Público. O órgão entendeu que o material religioso é homofóbico e machista depois de receber uma denúncia do o grupo de pesquisa da diversidade Ilè Obà Òyó, do programa de pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
O material desenvolvido pela fundação católica Jérôme Lejeune e pela Comissão Nacional da Pastoral Familiar da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) trata de pontos como a teoria de gênero tentando mostrar que o gênero (masculino ou feminino) não é autodeterminado. “A teoria de gênero subestima a realidade biológica do ser humano”, diz trecho do material intitulado de “Chaves para a bioética”. Na visão da Igreja Católica, a teoria de gênero “supervaloriza a construção sociocultural da identidade sexual, opondo-a à natureza”.
O material traz textos e ilustrações que contradizem esta e outras teorias que já estão sendo disseminadas nas salas de aula em todo o Brasil. As ilustrações chegam a ironizar o que os progressistas chamam de orientação sexual além de mostrar que não é possível decidir se transformar em homem ou mulher. Mas para o Ministério Público o material é “discriminatório” e ainda recebeu um carimbo negativo por estar vinculado a uma religião. O recolhimento das cartilhas foi feito pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital que falou sobre a necessidade de “neutralizar qualquer conteúdo eminentemente religioso nas cartilhas (em especial a fim de repudiar o conteúdo descrito como ‘Teoria do gênero’)”.
A professora da UERJ que denunciou o material afirma que ele fere a laicidade do Estado. Stela Caputo é coordenador do grupo de pesquisa Ilè Obà Òyó (ligado às religiões afro) e por isso condenou o material produzido pelos católicos. “O manual é conservador, machista, homofóbico e transfóbico. Condena, entre outras coisas, a adoção de crianças por casais homossexuais e debocha perversamente das diferentes orientações sexuais humanas, ridicularizando a teoria de gênero. O mais importante é continuar a luta por uma educação impregnada pelos direitos humanos no cotidiano das escolas”, disse. Ao saber da decisão do MP, Stela comemorou mesmo sabendo que o material não foi distribuído para os alunos, mas para os 100 professores que participaram do X Fórum de Ensino Religioso, como informou a Seeduc-RJ.
Mas para Stela o material deve ter chegado às escolas sim, e por isso ela resolveu denunciar. “Havia cerca de 100 professores presentes no fórum. Ou seja, são 100 professores levando o manual para suas escolas. Fora os que estiveram na igreja para recolher. Então, é óbvio que o manual chegou às escolas, seja através dos professores presentes, seja através dos que estiveram na igreja por orientação do próprio fórum.”
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